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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:00
Comissão mista aprova MP da comercialização de energia elétrica
Energia licitada poderá ser comprada por um preço menor
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:30
STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias
A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.
Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.
Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:59
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 17:28
II Encontro da Jovem Advocacia
II Encontro da Jovem Advocacia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Sociedade de economia mista.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:30
A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada
Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:29
Alterações nas relações trabalhistas: medidas provisórias em tempos de pandemia
Artigo elaborado por Marcos Toledo, professor da UNIASSELVI.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28
Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença
auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:46
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:41
Adicional noturno. Jornada mista.
Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:46
Medidas provisórias publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho
O advogado trabalhista André Leonardo Couto comenta as MP's 1.045 e 1.046, que, de acordo com o especialista, podem ajudar a diminuir o impacto social da pandemia de Covid-19.